Duarte e Almeida – Advogados especialistas em Concurso Público, Servidor Público, Improbidade Administrativa e Saúde.

Fenótipos Pardos: o guia definitivo sobre as características avaliadas na heteroidentificação de concursos

Emilly Felix 27 de março de 2026 Nenhum comentário

O momento da avaliação de heteroidentificação é, para a esmagadora maioria dos candidatos a concursos públicos, um pico de ansiedade que supera até mesmo o dia da prova objetiva. Após…

Condenado por improbidade administrativa pode assumir cargo público?

Emilly Felix 24 de março de 2026 Nenhum comentário

Questionamentos sobre se o indivíduo que foi Condenado por Improbidade Administrativa pode assumir cargo público surgem em face da grande importância que o tema da Improbidade Administrativa tem para o Direito e…

A diferença entre inelegibilidade e suspensão dos direitos políticos

Emilly Felix 24 de março de 2026 Nenhum comentário

A diferença entre inelegibilidade e suspensão dos direitos políticos é um assunto de extrema importância para os cidadãos que desejam compreender o funcionamento do sistema político. Neste artigo, exploraremos de forma expositiva…

Case: Acúmulo de cargo público e Improbidade Administrativa: uma análise da decisão do STF

Emilly Felix 11 de março de 2026 Nenhum comentário

O contexto da Reclamação Constitucional na improbidade administrativa A reclamação constitucional, prevista na Constituição Federal e regulamentada pelo Código de Processo Civil, é um mecanismo essencial para garantir a autoridade…

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